Bacharel em Direito

Marcelo M

Lebon Régis (SC)

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Sobre mim

Técnico Judiciário. Advogado licenciado. Escritor neófito.
Ex-estagiário do Poder Judiciário de SC e da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional; Amante do Direito, dos bons costumes e da Língua Portuguesa.

Publicações

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Marcelo M

Artigo · há 2 anos

O que chamam de greve, eu chamo de antiético

Em 21 de maio de 2018 se iniciava o movimento organizado dos caminhoneiros, algumas foram as reinvindicações postas na pauta que mais tarde seria levada ao Governo, com um especial destaque àquela...

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Marcelo M

Artigo · há 4 anos

Glória Maria praticou o crime do artigo 28 da Lei de Drogas ao consumir maconha na Jamaica?

Olá, caros colegas, dirijo-me a vocês neste momento para, de maneira breve, fazer minhas ponderações acerca da reportagem em que a referida apresentadora usou no estrangeiro de substância que, no...

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Marcelo M

Artigo · há 4 anos

O que a teoria da cegueira deliberada tem em comum com roupa de luxo - mais um episódio da Lava Jato

A Teoria da Cegueira deliberada, também conhecida por Teoria das Instruções do Avestruz, teve origem nos Estados Unidos, e hoje é aceita em nosso ordenamento, não só pela doutrina, mas também pela...

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Comentários

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Marcelo M

Comentário · há 11 meses

O delegado pode manter preso quem não tem condições de pagar fiança?

André Pereira · há 2 anos

Estou de acordo com a tese, e isso sem dissecar, como reforço a ela, a possibilidade de liberdade provisória sem o recolhimento de fiança aos crimes inafiançáveis.

At.te.

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Marcelo M

Comentário · há 11 meses

O que fazer se você levou multa gravíssima com CNH provisória

Doutor Multas · há 3 anos

O que aconteceu?

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Marcelo M

Comentário · ano passado

Como evitar ataques a escolas?

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · ano passado

Armas nas escolas... Quem as portaria, os adolescentes? Não parece ser bom. Os professores? Não parece ser efetivo, e talvez nem bom. Um vigilante contratado? É a opção menos pior.

No mais, não há solução outra que não seja a educação, não falo apenas da formal, aprendida nas escolas, mas, sobretudo, familiar. Bons pais que eduquem seus filhos, coisas do tipos: não ria de um colega, não o exclua (a escola deve fiscalizar isso também); afasta-se de pessoas ruins (fiscalize seu filho, pai, controle lugares e horários); ache um emprego; respeite o professor, etc. E é claro que um pai ou mãe devem atender as necessidades básicas de seus filhos, incluindo o afeto. Do oposto, não assuma a responsabilidade de possuir um filho. É necessário políticas de educação nesse sentido por parte do Estado...

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Flávia Advogada

Notícia · há 4 anos

Diferença entre a competência em ratione funcionae e competência funcional

Primeiramente, a competência em ratione funcionae é aquela relativa ao foro por prerrogativa de função , que não guarda relação com a pessoa do acusado, mas sim com as funções por ele desempenhadas....

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Guilherme de Souza Nucci

Artigo · ano passado

Projeto ‘anticrime’ de Moro é superficial e decepcionante

(Luiz Silveira/Agência CNJ) Em situação tão delicada, como a que vive a sociedade brasileira em inúmeras cidades, com violência excessiva e insegurança cotidiana, emerge o projeto proposto pelo...

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Trindade Coelho

Artigo · há 2 anos

Creche municipal sem vagas, o que fazer?

Dr., fui matricular meu filho na creche, a moça da secretaria disse que não possui vagas, mas vai colocá-lo na lista de espera. É isso mesmo? Preciso trabalhar e não tenho com quem deixar meu filho....

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