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Bacharel em Direito
Marcelo M
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Sobre mim
Servidor Público Federal. Ex-técnico Judiciário. Advogado licenciado. Ex-estagiário do Poder Judiciário de SC e da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional; Amante do Direito, dos bons costumes e da Língua Portuguesa.
Publicações
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Marcelo M
Artigo ·
há 3 anos
O que chamam de greve, eu chamo de antiético
Em 21 de maio de 2018 se iniciava o movimento organizado dos caminhoneiros, algumas foram as reinvindicações postas na pauta que mais tarde seria levada ao Governo, com um especial destaque àquela...
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Marcelo M
Artigo ·
há 5 anos
Glória Maria praticou o crime do artigo 28 da Lei de Drogas ao consumir maconha na Jamaica?
Olá, caros colegas, dirijo-me a vocês neste momento para, de maneira breve, fazer minhas ponderações acerca da reportagem em que a referida apresentadora usou no estrangeiro de substância que, no...
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Marcelo M
Artigo ·
há 5 anos
O que a teoria da cegueira deliberada tem em comum com roupa de luxo - mais um episódio da Lava Jato
A Teoria da Cegueira deliberada, também conhecida por Teoria das Instruções do Avestruz, teve origem nos Estados Unidos, e hoje é aceita em nosso ordenamento, não só pela doutrina, mas também pela...
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Comentários
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Marcelo M
Comentário ·
há 2 meses
Pau de Cavalo cuidado com Golpe leia este artigo Antes de comprar?
Camila Nigri
·
há 2 meses
Conteúdo inútil.
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Marcelo M
Comentário ·
há 2 anos
O delegado pode manter preso quem não tem condições de pagar fiança?
André Pereira
·
há 3 anos
Estou de acordo com a tese, e isso sem dissecar, como reforço a ela, a possibilidade de liberdade provisória sem o recolhimento de fiança aos crimes inafiançáveis.
At.te.
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Marcelo M
Comentário ·
há 2 anos
O que fazer se você levou multa gravíssima com CNH provisória
Doutor Multas
·
há 3 anos
O que aconteceu?
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Recomendações
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Flávia Teixeira Ortega
Notícia ·
há 5 anos
Diferença entre a competência em ratione funcionae e competência funcional
Primeiramente, a competência em ratione funcionae é aquela relativa ao foro por prerrogativa de função , que não guarda relação com a pessoa do acusado, mas sim com as funções por ele desempenhadas....
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Guilherme de Souza Nucci
Artigo ·
há 2 anos
Projeto ‘anticrime’ de Moro é superficial e decepcionante
(Luiz Silveira/Agência CNJ) Em situação tão delicada, como a que vive a sociedade brasileira em inúmeras cidades, com violência excessiva e insegurança cotidiana, emerge o projeto proposto pelo...
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A G Trindade Coelho
Artigo ·
há 2 anos
Creche municipal sem vagas, o que fazer?
Dr., fui matricular meu filho na creche, a moça da secretaria disse que não possui vagas, mas vai colocá-lo na lista de espera. É isso mesmo? Preciso trabalhar e não tenho com quem deixar meu filho....
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